Associada à admissão ou readmissão de cada criança ao Jardim de Infância está o pagamento da propina de inscrição (inclui o seguro escolar), valores calculados a aplicar para o ano letivo em vigor são:
A desistência da inscrição deve ser comunicada ao Jardim de Infância, com 30 dias de antecedência.
Os valores das mensalidades, e das demais taxas associadas à frequência, são avaliados superiormente e vigoram por ano letivo.
Para o efeito, as mensalidades são determinadas com base no cálculo do rendimento per capita anual ilíquido resultante do conjunto de todos os elementos do agregado familiar (conforme notas de liquidação remetidas pela Autoridade Tributária), de acordo com a seguinte fórmula: C = R / N.
Em que:
C = Capitação; R = Rendimento ilíquido do conjunto dos elementos do agregado familiar; N = Número de pessoas do Agregado Familiar.
Estudantes Bolseiros dos SASULisboa
* Valor máximo de bolsa de referência em vigor no início do ano letivo ** Remuneração Mínima Mensal Garantida em vigor no início do ano letivo
Informações complementares