Este site tem como um dos seus objetivos proporcionar a todos os seus utilizadores acessibilidade aos seus conteúdos. Cumprimos as normas internacionais de acesso aos conteúdos Web, facilitando a sua utilização a todos os que nele entrarem com tecnologias de acesso.
Os testes de validação de acessibilidade foram realizados com base nas diretrizes WCAG (Web Content Accessibility Guidelines) 2.1 , utilizando o aplicativo SortSite , obtendo conformidade para os níveis A, AA;
Continuamos a trabalhar no sentido de manter o nível de acessibilidade dos conteúdos do nosso website.
Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro (PDF)
Resolução do conselho de ministros n. 97/99 (PDF)