Este site tem como um dos seus objetivos proporcionar a todos os seus utilizadores acessibilidade aos seus conteúdos. Cumprimos as normas internacionais de acesso aos conteúdos Web, facilitando a sua utilização a todos os que nele entrarem com tecnologias de acesso.

Os testes de validação de acessibilidade foram realizados com base nas diretrizes WCAG (Web Content Accessibility Guidelines) 2.1 , utilizando o aplicativo SortSite e o verificador de acessibilidade Access Monitor Plus 2.1 , obtendo conformidade para os níveis A, AA;

Continuamos a trabalhar no sentido de manter o nível de acessibilidade dos conteúdos do nosso website.

Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

Os Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa comprometem-se a disponibilizar o sítio Web Sistema Integrado de Apoio à Ação Social, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web Sistema Integrado de Apoio à Ação Social dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2024-02-04.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web do Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, utilize, por favor, os seguintes meios:

IV. Outras evidências

Os Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa não apresentaram, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto , pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro .

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação , encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).

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A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5 , desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools , de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.